Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CFB Nº 240, de 30 de junho de 2021, que determina os parâmetros a serem adotados para estruturação e funcionamento das bibliotecas digitais. Você pode conferir o texto na íntegra acessando o link do Cons. Federal Biblioteconomia:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfb-n-240-de-30-de-junho-de-2021-330702470
